Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Minha Lista do Bebê, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deverá utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Minha Lista do Bebê oferece uma solução online para pais criarem e gerenciarem listas de presentes virtuais para Chá de Bebê, Chá de Fraldas e Enxoval de maternidade, permitindo a confirmação de presentes e mensagens carinhosas por familiares e amigos.

3. Planos e Preços

• Plano Grátis: Permite criar a lista e incluir até 10 presentes sem qualquer custo.
• Plano Premium: Adiciona capacidade de presentes ilimitados por uma taxa única de R$ 29,90 sem mensalidades recorrentes.
• Zero Taxa nos Presentes: O Minha Lista do Bebê não cobra taxas de comissão sobre os presentes reservados ou sobre transferências PIX realizadas diretamente entre os convidados e os pais.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável pela exatidão das informações cadastradas (como a chave PIX informada) e pelo uso respeitoso da plataforma. Conteúdos ofensivos, ilegais ou que desrespeitem os direitos de terceiros serão removidos sem aviso prévio.

5. Reservas, compras e links externos

A reserva organiza a intenção de presentear, mas não realiza a compra, não garante estoque, preço, entrega ou qualidade do produto. Links de lojas são opcionais e o convidado pode comprar onde preferir. A relação de compra ocorre entre o visitante e a loja escolhida.

Alguns links incluídos pelo Minha Lista do Bebê em conteúdos ou listas pré-prontas podem ser links de afiliado. Nesses casos, a plataforma pode receber comissão da loja, e a indicação será identificada na interface.

6. Conteúdo sobre gestação e bebê

Calculadoras, checklists, comparações semanais e artigos têm finalidade geral de organização e informação. Não substituem pré-natal, pediatra, avaliação individual, diagnóstico ou orientação profissional.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão destacadas na plataforma ou comunicadas aos usuários cadastrados.

8. Contato

Para dúvidas jurídicas ou suporte comercial, entre em contato pelo e-mail: [email protected].